Tarifa Social de Energia Elétrica: quem tem direito e como pedir
Atualizado em 2026-07
A Tarifa Social de Energia Elétrica dá desconto na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, e também para quem recebe o BPC. As regras vêm mudando e, em algumas faixas de consumo, pode haver isenção total — por isso confirme sempre o que vale hoje no gov.br e com a sua distribuidora. O benefício costuma ser concedido automaticamente para quem já está no CadÚnico, mas vale conferir se está aplicado na sua conta.
Resumo rápido
- O que é:
- Desconto (e possível isenção) na conta de luz para famílias de baixa renda
- Onde:
- Concessão pelo CadÚnico + sua distribuidora de energia
- Custo:
- Gratuito (é um desconto)
- Prazo:
- Costuma ser automático para quem está no CadÚnico
Atenção · As regras e faixas de desconto da Tarifa Social mudaram recentemente. Este guia é uma orientação geral — confirme as condições e os valores atuais no gov.br e diretamente com a sua distribuidora.
Antes de começar
- Ter a família inscrita no CadÚnico, com cadastro atualizado.
- Ter o NIS do responsável e a conta de luz (unidade consumidora) em nome de alguém da família.
- Saber se algum membro recebe BPC — isso também dá direito.
Passo a passo
- 1
Confira se a família atende às regras
Em geral, têm direito famílias inscritas no CadÚnico com renda por pessoa de até meio salário mínimo, e famílias com pessoa que recebe o BPC. Confirme a regra vigente no gov.br.
- 2
Verifique se o desconto já está na conta
Para muitas famílias do CadÚnico, a Tarifa Social é aplicada automaticamente. Olhe a sua fatura de energia e procure a indicação de "Tarifa Social" ou "baixa renda".
- 3
Se não estiver, procure a distribuidora
Ligue ou vá até a sua distribuidora de energia com o NIS e os dados da conta. Peça a inclusão na Tarifa Social e pergunte quais documentos são necessários.
- 4
Mantenha o CadÚnico em dia
O benefício depende do cadastro atualizado. Se o CadÚnico ficar desatualizado, o desconto pode ser suspenso.
Como saber se deu certo
Deu certo quando a próxima fatura mostra o desconto da Tarifa Social (ou a isenção, conforme a faixa de consumo e a regra vigente).
Dúvidas e situações comuns
Estou no CadÚnico mas não vejo o desconto
Procure a distribuidora com o NIS. Às vezes a conta de luz não está vinculada ao cadastro da família e o desconto não é aplicado sozinho.
A conta de luz não está no meu nome
Isso pode dificultar a concessão automática. Fale com a distribuidora sobre como vincular a unidade consumidora à família do CadÚnico.
O desconto sumiu de um mês para o outro
Verifique se o CadÚnico está atualizado. Cadastro desatualizado é uma causa comum de suspensão do benefício.
Perguntas frequentes
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia?
Em geral, famílias inscritas no CadÚnico com renda por pessoa de até meio salário mínimo, e famílias com pessoa que recebe o BPC. Confirme a regra atual no gov.br.
A Tarifa Social é desconto ou isenção?
Depende da faixa de consumo e das regras vigentes. Há desconto e, em certas faixas, pode haver isenção. Confira com a sua distribuidora.
Preciso pedir ou é automático?
Para muitas famílias do CadÚnico o benefício é automático, mas nem sempre. Se não aparecer na conta, é preciso solicitar à distribuidora.
Pago alguma taxa para ter o desconto?
Não. A Tarifa Social é um benefício — não há cobrança para incluí-la.
O que faço para não perder o desconto?
Mantenha o CadÚnico atualizado. A desatualização do cadastro é o motivo mais comum de suspensão.
Recebo BPC, tenho direito?
Em geral, sim. Famílias com pessoa que recebe o BPC costumam ter direito à Tarifa Social. Confirme com a distribuidora.
Fontes oficiais
Próximos passos
GuiaCadÚnico é um guia independente em português claro. Não somos o governo e não pedimos os seus dados. As informações são gerais e podem mudar por lei ou reajuste — confirme sempre no seu CRAS ou no gov.br.
Atualizado em 2026-07 · Próxima revisão prevista: 2027-01